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Setembro Amarelo agora é Lei em Santa Catarina

Entenda a lei que tem como objetivo desmistificar ainda mais os tabus por trás do suicídio. Campanha Setembro Amarelo no estado é realizada pela Associação Catarinense de Psiquiatria.

Publicado 15/08/2018 10:15

A Campanha Setembro Amarelo ganha mais força em Santa Catarina! Com tramitação finalizada em 01 de agosto, o Projeto de Lei 0062.4/2018 institui a Campanha Setembro Amarelo e o Dia Estadual de Prevenção ao Suicídio. O PL deu origem à Lei 17.558/2018, sancionada em 24 de julho, de autoria do Deputado Fernando Coruja, que oficializa a Campanha Setembro Amarelo em todo o estado. Segundo dados do Ministério da Saúde, o estado de Santa Catarina foi o segundo estado com maiores taxas de óbito entre 2011 e 2015.

 

Para a presidente da ACP, Associação Catarinense de Psiquiatria, a médica psiquiatra Lílian Lucas, este é um grande problema de saúde pública. "Precisamos urgentemente diminuir estes números. O suicídio é um fenômeno complexo que pode afetar indivíduos de diferentes origens, classes sociais, idades, etc. A prevenção é uma responsabilidade que deve ser compartilhada entre todos os setores da sociedade", destaca a psiquiatra.

 

Ano após ano a ACP tem buscado parcerias e realizado ações para aproximar o tema e desmistificar os tabus acerca do suicídio da sociedade. “A Associação Catarinense de Psiquiatria, junto com a Associação Brasileira de Psiquiatria, tem assumido esta responsabilidade de esclarecer a população sobre o tema, diminuir o estigma que cerca o adoecimento mental e deixar claro que a saúde mental deve ser encarada como parte da saúde geral", destaca a presidente da ACP.

 

À época da aprovação do PL, em julho, o deputado Fernando Coruja declarou que "o Estado tem papel fundamental na conscientização da população, permitindo a identificação precoce de indivíduos em risco, assim como o reconhecimento de possíveis sintomas de doenças mentais, acompanhando e oferecendo, para tanto, assistência interdisciplinar, a fim de possibilitar a recuperação daqueles que necessitam".

 

A presidente da ACP, Lílian Lucas, concorda com o posicionamento do deputado, ressaltando que "isto deixa claro que quando cada setor assume sua responsabilidade social, os resultados acontecem". E continua: "As ações do Setembro Amarelo em nosso estado se solidificarão agora com muito mais velocidade e força! A lei dará maior visibilidade ao tema e promoverá a responsabilidade dos órgãos públicos e privados em trabalhar juntos nesta bonita campanha de valorização da vida, de prevenção ao suicídio".

 

E completa: "Santa Catarina com certeza servirá como modelo para outras unidades da federação lutarem pela regulamentação da Campanha o que salvará preciosas vidas! A campanha agora, é oficialmente um direito e um dever de todos nós"..

 

Para o coordenador nacional da Campanha Setembro Amarelo da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo, a aprovação da Lei 17.588 em Santa Catarina é motivo de júbilo. “Estamos colhendo os frutos da nossa mobilização pela Prevenção do Suicídio e ganhar respaldo legislativo e do Executivo para as nossas ações é um importante passo. É imprescindível a participação da sociedade, não apenas como difusora da prevenção do suicídio, mas como fiscais das ações dos nossos representantes políticos para se fazer cumprir as iniciativas que foram aprovadas.”, enfatiza o psiquiatra.

 

 

 

 

Ainda com esta publicação, fica instituído o Dia Estadual de Prevenção ao Suicídio, a ser realizado, anualmente, no dia 10 de setembro. Todas as ações visam informar ainda mais a sociedade, contribuindo assim para a redução dos casos de suicídio em Santa Catarina. “A prevenção à vida passa a ser não apenas um direito, mas um dever de todos nós. Com certeza, com essa articulação e com a aproximação da temática da sociedade teremos reflexos positivos nestes números que são cada vez mais preocupantes”, finaliza a presidente da Associação Catarinense de Psiquiatria, Lilian Lucas.

 

O texto completo Lei 17.558/2018 está disponível no link: http://leis.alesc.sc.gov.br/html/2018/17558_2018_lei.html

 

 

 

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